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1.    INTRODUÇÃO

 

O quadro legislativo actual, nomeadamente o Decreto- Lei n.º 6/2001, confere à escola um amplo espaço de intervenção e decisão no que respeita à organização curricular, procurando que a Acção Educativa responda efectivamente às necessidades reais dos alunos de uma Escola ou Agrupamento.

Procura, contudo, balizar essa mesma intervenção em consonância com princípios universais hoje aceites e defensáveis a nível das sociedades desenvolvidas, o princípio da Educação para Todos e o princípio da Educação e Formação ao Longo da Vida, o que implica,  da parte da Escola, uma atenção permanente às situações de exclusão, um trabalho de clarificação das aprendizagens cruciais e dos modos como elas se processam, dotando os alunos de instrumentos de recolha e tratamento da informação que lhes permita, com maior autonomia, ter acesso ao conhecimento, enquanto em simultâneo se procura  tornar as Escolas mais humanizadas e atentas às diferenças individuais da sua população escolar.

Neste contexto, a escola portuguesa assume-se como um espaço de Educação para a Cidadania, integrando na sua oferta curricular experiências de aprendizagem diversificadas, com maior espaço de envolvimento efectivo dos alunos e actividades de apoio ao estudo.

Por outro lado, às escolas coloca-se a necessidade de responder aos desafios colocados pela sociedade da informação e do conhecimento, procurando que os seus alunos adquiram um conjunto de competências básicas em tecnologias da informação, designadamente as que dizem respeito à utilização do processador de texto, da utilização da internet e do correio electrónico.

         Em face deste enquadramento legal, das concepções que são hoje defendidas em termos de aprendizagem dos alunos e, tomando em linha de conta o contexto  sócio-cultural em que o AEEE Portel se insere, as grandes opções curriculares são as seguintes:

-   Contribuir para o reforço da Educação para a Cidadania promovendo um maior envolvimento e responsabilidade dos alunos na vida da escola, no que respeita à sua participação directa nos processos de ensino/aprendizagem, no desempenho de tarefas, incrementando ao mesmo tempo mecanismos de reflexão, debate e tomada de decisão sobre a vida da escola, em geral, e da sala de aula, em particular.

-   Contribuir para uma mudança das práticas educativas centrando mais a acção educativa na aprendizagem dos alunos, do que no ensino do professor;

- Reforçar o trabalho em cooperação entre os docentes, condição que consideramos essencial para fazer face aos desafios que à nossa Escola se colocam.  

2.    OBJECTIVOS CURRICULARES GERAIS

* Face às características da nossa população escolar, crianças oriundas, na sua grande maioria, de meios sócio-familiares pouco estimulantes em termos educativos,  ambientes em que a escrita e a leitura não fazem parte do quotidiano das famílias;

* Considerando também que, com excepção da sede do concelho, as crianças que frequentam estabelecimentos de ensino do AEEE Portel não têm acesso a meios de cultura e desporto, não frequentam bibliotecas, não visitam exposições, não têm acesso ao cinema e ao teatro, não praticam com regularidade uma modalidade desportiva;

* Tendo também em linha de conta que, dum modo geral, as crianças não têm acesso aos meios informáticos por intermédio das suas famílias;

Torna-se claro que cabe à escola, no seu conjunto, atenuar algumas diferenças de partida, proporcionando aos alunos do concelho experiências ricas e diversificadas, e afirmando a necessidade de implementar uma política de discriminação positiva no sentido de, se não a colmatar, pelo menos atenuar essas diferenças, não permitindo que estas crianças sejam duplamente penalizadas.

Neste sentido, consideramos prioritário que a Acção Educativa enquadre devidamente estas crianças e se constitua como a grande referência em termos educativos, facultando-lhes, nomeadamente, as seguintes competências:

-   Bom domínio da Língua Portuguesa, em termos do oral e da língua escrita;

-   Hábitos de leitura e reforço das capacidades ao nível da compreensão e da procura de informação do texto escrito.

-   Domínio, por parte dos alunos, dos meios informáticos, nomeadamente no que se refere ao processador de texto, utilização da Internet e correio electrónico.

-   Capacidades básicas de pesquisa e de investigação, com recurso a suportes escritos e à internet;

-   Raciocínio lógico-matemático ao nível da resolução de problemas numéricos e não numéricos, bem como saber utilizar os conhecimentos e procedimentos matemáticos ao serviço das outras disciplinas;

-   Inter-relacionar os saberes das diferentes disciplinas;

-   Autonomia e capacidade de organização para desenvolver projectos individuais, a pares ou em pequeno grupo;

          Além destes aspectos que se apresentam como fundamentais e básicos em termos das competências dos alunos, pretende-se, ainda, efectuar uma aposta nas áreas das Expressões (Artísticas e Físico-Motoras), tradicionalmente mais esquecidas nas práticas docentes, especialmente ao nível do 1º CEB. Neste contexto e na área da Expressão Físico-Motora, o bloco de Natação assume-se como opção prioritária, quer pelo nível de desenvolvimento motor induzido, quer pela motivação dos alunos, quer, ainda, pelo facto da Câmara Municipal de Portel ter reunido as condições necessárias à sua implementação, tendo contratado docentes com formação na área e assegurado os transportes semanalmente a todas as turmas. Quanto à Expressão Artística (Música, Expressão Dramática/Teatro, Educação Visual e Dança), procurar-se-á recorrer a parcerias diversas através de protocolos com instituições/entidades vocacionadas para estas áreas (companhias de teatro, especialistas nas áreas da dança e música,...) por forma a que os alunos adquiram as competências que lhes permitam usar adequadamente as linguagens das diferentes áreas do saber cultural e artístico.

Nas áreas das Expressões, assim como noutras em que haja o recurso a outros profissionais “especialistas”, cabe aos titulares de turma a dinamização das actividades e aos “especialistas” a sua coadjuvação, tendo em conta que os últimos, em princípio, apenas dominam os conhecimentos técnicos, faltando-lhes o conhecimento aprofundado da turma em geral e de cada aluno em particular, para além de não dominarem os pressupostos didáctico-pedagógicos para os grupos etários em questão. Os docentes titulares, nos termos dos seus deveres profissionais e pelo facto de serem os profissionais que melhor e mais profundamente conhecem o grupo e cada aluno individualmente, deverão gerir o processo de ensino aprendizagem adoptando mecanismos de diferenciação pedagógica susceptíveis de responder às necessidades individuais dos alunos, assim como utilizar, decorrente do trabalho de cooperação com o “especialista”, novos meios e estratégias que reforcem a qualidade da prática pedagógica, numa perspectiva de abertura à inovação.

Pretende-se, deste modo, que resultem processos de autoformação e formação em exercício para os docentes envolvidos nesta dinâmica, numa perspectiva de desenvolvimento pessoal e profissional, ao actualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos, capacidades e competências, por forma a  permitir-lhes, duma forma gradual e progressiva, efectuar abordagens autónomas em momentos posteriores, sem recurso a especialistas, cada vez mais intencionais e sistemáticas.

3.    ESTRATÉGIAS EDUCATIVAS GLOBAIS

Para dar corpo a este Projecto Curricular e levar a cabo os objectivos a propostos, é fundamental definir algumas linhas de orientação educativa, explicitando procedimentos, dando relevo e enfoque a algumas práticas educativas em detrimento de outras, recorrendo, para isso, de todo o conhecimento que a investigação no terreno educativo tem trazido até ao presente.

Se se pretende que os alunos tenham competências enquanto leitores e escritores, então há o dever de lhes proporcionar experiências ricas em escrita e leitura: só lê e escreve bem quem o poder exercitar de forma gratificante. As práticas de leitura e de escrita deverão ser práticas reais e com sentido social, não chega ler e escrever para resolver exercícios escolares, é preciso ler de forma lúdica, recorrendo aos livros da biblioteca, se essa prática for instituída na dinâmica da sala de aula.

Mas a leitura deve também assumir um carácter informativo e, nesse sentido, lê-se para se ter acesso à informação do que se passa na nossa e noutras terras, informação e aprendizagens essas que não chegam através do manual. Mas lê-se, também, para se extrair informação de um texto sobre determinado assunto sobre o qual se quer e precisa saber mais, porque esse é o trabalho de investigação que está em mãos, assim como se lê porque se tem que saber muito bem o trabalho a apresentar aos colegas da nossa e de outras salas.

O mesmo se passa com a escrita: escreve-se cada vez melhor se se praticar, não o exercício da escrita de forma gratuita, mas sim a escrita com significado para os alunos, a escrita para transpor para o papel os sonhos e ideais, as vivências, propostas de trabalho, críticas, etc. É difícil, ao princípio, saber como melhorar um texto escrito, mas à custa de tanto o fazer, com a ajuda de colegas e professores, criam-se mais e melhores referências em termos de estrutura frásica e vocabulário. Se, ainda por cima, se souber que o Jornal Escolar dá relevo às produções escritas, as mesmas irão surgir ainda mais perfeitas, porque os pais, os vizinhos e amigos o vão ler.

As Tecnologias de Informação e Comunicação constituem-se como metodologias de trabalho incontornáveis ao serviço de uma Escola que, no verdadeiro sentido da palavra, se quer que  prepare os alunos para a vida. O recurso ao computador para escrever textos e projectos dos alunos, o recurso à internet como fonte de pesquisa e de informação deverá tornar-se uma prática educativa sistemática desde os primeiros anos de vida escolar, caso contrário, e há que ter consciência disso, o que se faz é fechar portas e não abri-las.

Tratar e trabalhar a informação recolhida, apresentar resultados, fazer gráficos e tabelas, competências matemáticas de fundamental importância, cuja génese há a obrigatoriedade que facultar às crianças desde os primeiros anos de escolaridade.

Está subjacente ao modelo educativo que se defende e que o enquadramento  legislativo aponta, um perfil de aluno interveniente no processo educativo, um aluno que pesquisa dados, os trata e apresenta, que colabora nas decisões tomadas e perante elas também assume responsabilidade. Perante isto não faz mais sentido o acto educativo ser centrado no professor, mas sim e cada vez mais o recurso a metodologias activas, ao trabalho dos alunos, quer seja o trabalho individual, o trabalho a pares ou de pequeno grupo.

Em face do exposto e em síntese, considera-se que é de fundamental importância privilegiar as seguintes metodologias:

-         Criação, a nível da sala de aula ou no espaço escolar, uma pequena biblioteca que contenha livros de histórias, mas também de pesquisa e de informação;

-         Dinamizar o jornal escolar, tornando-o um instrumento de divulgação das produções escritas dos alunos, atribuindo também aos alunos, ao nível de cada freguesia, um papel preponderante na concepção e elaboração do próprio jornal;

-         Atribuir um espaço importante ao trabalho de projecto, facultando aos alunos as referências essenciais em termos do trabalho de pesquisa e de investigação;

-         Facultar a todos os alunos do AEEE Portel o acesso aos computadores e à internet, procurando que todos os alunos que transitem para o 2º CEB tenham as competências adquiridas certificadas através do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação, contribuindo para que, em última análise, estes possam exercer plenamente os seus direitos de cidadania;

-         Instituir Assembleias de Turma como espaços de reflexão/debate sobre a vida da turma e da escola, no sentido dos alunos reflectirem sobre o seu desempenho e atitudes, interiorizando regras de funcionamento e modificando atitudes menos adequadas;

-         Proporcionar aos alunos formas diversificadas de abordagem das áreas das Expressões (Físico-Motora e Artísticas), contribuindo para o melhoramento das suas aptidões físicas, erradicando o analfabetismo motor, por um lado e, por outro, através da realização de projectos de integração artística, promover a literacia artística, incrementando naqueles a capacidade de comunicar e interpretar significados usando as linguagens das diferentes disciplinas artísticas.

-         Proporcionar aos alunos oportunidades de se envolverem em aprendizagens significativas que lhes permitam desenvolver capacidades instrumentais para compreender, explicar e actuar sobre o Meio de modo consciente e criativo recorrendo, preferencialmente, ao ensino experimental e, dentro deste, ao método científico.

4.    CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

4.1.  EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR – COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS

Ver competências Pré-Escolar

4.2. 1º CICLO – COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS: NÍVEIS DE DESEMPENHO

Ver competências: Matemática , Língua Portuguesa e Estudo do Meio

5.    MODOS DE FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO

5.1. OPÇÕES ORGANIZATIVAS DA ESCOLA E DO AGRUPAMENTO

5.1.1. DIRECÇÃO EXECUTIVA

Relativamente à Direcção Executiva, são assumidos como princípios orientadores no processo da tomada de decisão o primado dos critérios de natureza pedagógica e científica sobre os de natureza administrativa, a eficiência da gestão implementando-se mecanismos de comunicação e informação e a transparência dos actos de gestão. No plano organizacional, são tomadas algumas opções estratégicas no sentido de acompanhar os docentes na sua prática educativa, tomando em consideração o perfil profissional de cada um dos seus membros:

- Efectuar o acompanhamento de todos os estabelecimentos de educação e ensino apoiando os professores na sua prática educativa, nomeadamente no que se refere às Tecnologias da Informação;

- Efectuar o acompanhamento e avaliação de alunos com Necessidades Educativas Especiais e colaborar com os professores na implementação de estratégias de diferenciação pedagógica;

- Acompanhar todas as reuniões dos Conselhos de Docentes do Pré- Escolar e 1º Ciclo, colaborando com os Coordenadores na dinamização das mesmas;

 

5.1.2. TEMPOS LECTIVOS  

Na organização da componente lectiva semanal, é tomada como opção estratégica a distribuição da carga horária por todos os dias da semana por forma a libertar a tarde de 4ª feira para a realização das diferentes reuniões e para trabalho de cooperação entre docentes. Deste modo, a componente lectiva dos docentes será de 3 horas na 4ª feira e de 5,30 horas nos restantes quatro dias da semana. No caso particular dos EBM, a componente lectiva diária será igual em todos dos dias da semana, passando os mesmos a efectuar o regime de curso duplo da manhã nas quartas-feiras, nos casos em que manifestamente não seja possível adoptar o regime normal, por forma a poderem participar nas reuniões e trabalhos nas respectivas tardes.

Relativamente à distribuição das aulas de Iniciação ao Meio Aquático/Natação, de frequência semanal, as mesmas serão integradas, sempre que possível e particularmente no caso das freguesias, no princípio ou no final de cada manhã, de modo a não criar tempos mortos no trabalho com os alunos na restante componente lectiva diária, uma vez que muitos deles terão que ser transportados.

          5.2.   ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES

No que respeita à operacionalização destas áreas e para além da especificidade do trabalho de cada docente, será importante respeitar os seguintes princípios gerais:

- O Trabalho de Projecto será desenvolvido com base no interesse e motivações dos alunos;

- As Tecnologias da Informação terão uma função determinante no Trabalho de Projecto, como forma de pesquisa e procura da informação, mas também como instrumento de organização e apresentação dos produtos;

- A Educação para a Cidadania será trabalhada de forma transversal em relação às outras áreas, sendo o momento da Assembleia de Turma um dos momentos privilegiados para levar à prática a reflexão e discussão da vida da turma, das regras de funcionamento social e de vivência em grupos;

-   Os momentos estipulados para o Estudo Acompanhado deverão constituir-se  como espaços de trabalho individualizado com os alunos com mais dificuldades, o que implica formas de organização  de sala que visem a autonomia dos alunos.  

  5.3. ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR  

Como actividades de enriquecimento curricular referem-se as visitas de estudo, bem como outras actividades de carácter mais pontual, para as quais os estabelecimentos de ensino são chamados a participar ao longo do ano.

No que respeita às visitas de estudo é indispensável que as mesmas sejam enquadradas na prática educativa, não assumindo exclusivamente carácter de entretenimento, e que sejam preparadas antecipadamente entre docentes e alunos, após as quais deverão resultar produtos, aos quais deverá ser dada visibilidade.

5.4. GESTÃO DOS ESPAÇOS E RECURSOS DA ESCOLA  

Em termos da gestão dos recursos materiais as opções tomadas no agrupamento são as seguintes:

- Os recursos materiais existentes em qualquer estabelecimento de educação ou ensino do AEEE Portel são recursos de todo o concelho, podendo ser requisitados, os que forem passíveis de tal, por qualquer docente do Agrupamento, independentemente da freguesia onde exerça as suas funções;

-   Em cada freguesia, os recursos materiais serão partilhados privilegiadamente por todos os estabelecimentos de educação e ensino dessa freguesia, ficando residentes, aqueles que não seja possível disponibilizar em cada sala de aula, em Centro de Recursos/Biblioteca Escolar a criar para o efeito;

-   Para efeitos de eficácia na requisição de materiais, procurar-se-á que os mesmos fiquem disponíveis em base de dados com módulo www.

Relativamente à gestão de espaços, os pressupostos são idênticos. No entanto, dada a relação intrínseca existente, os espaços de sala de aula serão utilizados principalmente pela ou pelas turmas que existam nessa escola.

5.5. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Entende-se que a formação contínua, para além de constituir um direito profissional, constitui, também, um dos pilares estratégicos de promoção de práticas inovadoras e do reforço da qualidade da educação/ensino. Por outro lado, no contexto de um Agrupamento, não é possível considerar a formação contínua descentrada dos contextos de trabalho, aparecendo como um cardápio onde, cada professor individualmente, escolhe este ou aquele curso de formação.

Desta forma, entende-se que a formação contínua deve estar centrada no AEEE Portel e em estreita ligação com os problemas identificados no Projecto Educativo e das estratégias/projectos curriculares daí decorrentes, respondendo, desse modo, quer às necessidades reais dos docentes, quer aos interesses dos respectivos alunos. Privilegiadamente, a formação contínua irá decorrer nas tardes de quarta-feira, quando tal for possível e a própria dinâmica da modalidade de formação assim o permita.

        Anualmente será efectuado um levantamento das necessidades de formação, privilegiando-se a formação acreditada já que a mesma é exigida aos docentes para progressão na carreira, procurando estabelecer-se com os diferentes Centros de Formação protocolos que permitam a realização em Portel da formação nas áreas identificadas como prioritárias.  Sempre que possível será privilegiada a modalidade de Oficinas de Formação, uma vez que só a formação centrada na prática educativa e devidamente sustentada poderá ter reflexos na mudança das práticas pedagógicas.

 

5.6. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS APOIOS EDUCATIVOS

Em termos do funcionamento dos apoios educativos procurar-se-á, em conjunto com a ECAE AC2 Évora, enquadrar devidamente todos os docentes que, ano a ano, são colocados no AEEE Portel, por forma a que, antecipadamente, conheçam as crianças com as quais vão intervir e possam prever tipos de intervenção específicos tendo em conta as características dessas crianças e os contextos sócio-educativos em que se inserem.

Procurar-se-á, também, sensibilizá-los para a necessidade de inclusão dos alunos com N.E.E. na sala de aula, colaborando com eles no sentido de encontrar a melhor forma de tornar essa inclusão possível, assim como sensibilizá-los para a dimensão abrangente do seu trabalho, que não se resume à intervenção com as crianças, procurando ajudá-los no trabalho com as famílias, docentes das turmas de e outros técnicos exteriores à escola.

Para a concretização de todos estes objectivos irão ser acompanhadas as reuniões dos Serviços Especializados de Apoio Educativo para além de todas as outras consideradas importantes para o sucesso do seu trabalho.

      6.    PROJECTOS CURRICULARES DE TURMA

Sem qualquer tipo de preocupação na uniformização de um documento, no ano lectivo de 2002/2003 realizaram-se várias reuniões com professores do 1º e 2º ciclos na perspectiva de acordar um guião (Anexo 3) para a elaboração do Projecto Curricular de Turma (PCT), o qual será disponibilizado aos docentes que venham a ser colocados no AEEE Portel pela primeira vez, e prestar todo o apoio que os mesmos solicitarem na elaboração do PCT.

Para a elaboração do PCT é importante que os docentes se identifiquem com os princípios curriculares definidos nos Projecto Curricular do AEEE Portel e os consigam traduzir e desmultiplicar ao nível da sua turma.

Os PCT, a realizar até ao final do mês de Outubro, serão avaliados no final de cada período lectivo, sendo introduzidas as reformulações necessárias em face da avaliação feita. No final do terceiro período essa avaliação terminará com a realização de um relatório do PCT o qual traduzirá, por um lado o nível de desenvolvimento da turma em geral e, por outro lado, especificará a problemática de alguns alunos em particular, para além de apresentar sugestões em termos do trabalho a realizar com a turma no ano lectivo seguinte.

No que respeita ao pré-escolar e apesar da não existência de qualquer imperativo legal no que respeita ao PCT, consideramos que é um documento da maior utilidade neste nível de educação pelo carácter organizador que tem em termos da prática educativa. Apesar dos educadores a exercer funções no ano lectivo transacto não terem chegado à elaboração de um guião fizeram, contudo, algumas reuniões nesse sentido, pelo que será uma aposta a efectuar em 2003/2004.

7.    PREVISÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS

8.    AVALIAÇÃO DO PROJECTO

A avaliação do Projecto Curricular do AEEE Portel decorrerá em paralelo com a avaliação dos PCT. O primeiro momento de avaliação será feito aquando da entrega no Agrupamento dos PCT, data em que, ano a ano, se procurará aferir se os princípios traçados nesses foram ou não equacionados pelos docentes nos PCT. Os outros momentos de avaliação decorrerão no final de cada período lectivo, em cada um dos quais será elaborado um documento escrito.

 

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